O Orçamento da Secretaria de Cultura para este ano foi aprovado em mais de R$ 16 milhões, com destinação de quase R$ 12 milhões para o desenvolvimento e implementação das ações culturais, entretanto, artistas da cidade denunciam o abandono da administração desses recursos pela pasta, e a falta de política pública e projetos consistentes para a cultura da cidade.
“Estamos preocupados com a maneira com que se tem encaminhado a cultura na cidade. A situação é complicada, a classe artística e as produções culturais estão falindo”, disse o diretor de teatro Luciano Gentile, que vê com preocupação o direcionamento que a secretaria dá para o termo ‘ação cultural’, atualmente voltado essencialmente para a realização de eventos e shows, normalmente com ícones da indústria cultural, como a cantora Cláudia Leite, convidada para realizar, por R$ 347 mil, show de inauguração do Centro de Educação Unificado (CEU) Paraíso.Os artistas pedem programas que realmente incentivem a produção artística e cultural de forma contínua, e não pontualmente, apenas com a disposição de espaços públicos para apresentações e divulgação do trabalho de artistas locais.
“A Prefeitura até tem um programa de oficina, mas está cada vez mais sucateado. A Escola Viva foi fechada. Não temos perna para tocar sozinhos, afinal para manter não basta amor à arte”, comentou o ator Franklin Jones.
Profissionais da arte temem Plano Municipal de Cultura
O ator Franklin Jones, o diretor de teatro Luciano Gentile e a atriz Pamela Regina apontam falhas da Secretaria de Cultura que podem criar uma visão distorcida da realidade vivenciada pela classe artística na cidade e um Plano Municipal de Cultura defasado. A Prefeitura de Guarulhos aderiu ao Plano Nacional de Cultura e deve elaborar metas de dez anos para o desenvolvimento da cultura na cidade, porém, Jones, membro do Conselho Municipal de Cultura, alerta que grupo deveria ser o responsável por intermediar a elaboração do documento com a comunidade, mas desde janeiro não são realizadas reuniões que deveriam ser bimestrais.
“Não adianta apenas construir teatro, como estão previstos mais três, sem uma política efetiva de cultura, sem achismo”, disse.
Verba do FunCultura é insuficiente e mal-utilizada, relata diretor de teatro
Para os artistas da cidade, a verba destinada ao FunCultura, R$ 620 mil em 2011, é pouco para só ele contemplar um ano de atividades de diferentes linguagens: música, artes cênicas, artes visuais, literatura, cultura popular e patrimônio histórico. Segundo o diretor de teatro Luciano Gentile, mesmo assim, ao ser questionado sobre a implantação da Lei Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança, o secretário de Cultura, Hélio Arantes, teria afirmado que usaria o restante da verba do Funcultura para iniciar o programa de fomento e tentaria ampliação do fundo para financiá-lo.
“Foram habilitados 28 projetos para o Funcultura, mas apenas 13 foram contemplados, nenhum de teatro ou dança. Se há verba, porque não contemplar os demais habilitados?”, questiona Gentile.
Ministério Público abre inquérito e cobra utilização da Lei de Fomento
Criada em 2009, e publicada no Diário do Município de janeiro de 2010, a Lei n° 6628/09 institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade de Guarulhos, entretanto, a Secretaria de Cultura não publicou o edital do programa. Após abaixo assinado do TAZ Guarulhos (Zona Autônoma Temporária), formado por grupos teatrais e artistas independentes, com mais de 2.500 pessoas, o Ministério Público fez representação e abriu inquérito contra a Secretaria de Cultura e a Prefeitura de Guarulhos pelo não cumprimento da lei.
De acordo com o ator Franklin Jones, em reunião no dia 2 de agosto, o secretário de Cultura, Hélio Arantes, afirmou que não colocava em prática a lei porque geraria discórdia entre a classe artística não enquadrada na lei, e que para implantar o Programa de Fomento não criaria um fundo específico, mas utilizaria o FunCultura.
Classe artística denuncia também perseguição
De acordo com o escritor e jornalista Castelo Hanssen, além da falta de projetos, a Secretaria de Cultura tem ‘atrapalhado’ o trabalho de outras entidades independentes da municipalidade. Hanssen exemplifica com a situação enfrentada pela Casa dos Cordéis, que além de ter perdido o apoio a Prefeitura com a divulgação de sua programação na agenda cultural da cidade, tem sido excluída de outras participações, como o Simpósio de Viola, que acabou sendo sediado apenas pelo Teatro Padre Bento, e a Festa de Nossa Senhora do Bonsucesso. “Há 10 anos a Casa dos Cordéis participa da programação da festa com a romaria sacro-profana, mas esse ano foi tirado do calendário”, comentou o escritor.
Segundo o poeta e folclorista fundador da Casa dos Cordéis, Bosco Maciel, a romaria acontece mesmo sem apoio no dia 28 de agosto, com concentração no Trevo de Bonsucesso, às 9h. O artista, que também é funcionário público disse que realmente tem sofrido perseguição e que por conta disso deve pedir demissão do cargo público. “É uma situação insuportável”, disse.
O ator Franklin Jones denuncia ainda a perseguição a funcionários públicos, comissionados e concursados, que assinaram o abaixo assinado da TAZ em prol da Lei de Fomento ao Teatro e a Dança. “Exigiram que tirassem os nomes do documento. Alguns estão sofrendo processo administrativo”, afirmou.
publicado pela Folha Metropolitana em 10/08. veja no site www.folhametro.com.br
